Aviso Legal


ORPEA

Estrutura Residenciais para Pessoas Idosas e Centros de Dia

1. Política de privacidade e proteção de dados pessoais

Através deste aviso, o Grupo Orpea Iberica, com sede social em MADRID, com CIF nºA82571399 e inscrita no Registo Comercial de Madrid, informa os utilizadores da página Web www.orpea.pt acerca da sua política de proteção de dados pessoais (daqui em diante, “os Dados Pessoais”) para que os Utilizadores determinem, livre e voluntariamente, se desejam fornecer à Orpea os Dados Pessoais que lhes possam ser exigidos ou que possam ser obtidos dos Utilizadores por ocasião da inscrição ou registo em alguns dos serviços oferecidos pela Orpea na página Web ou através da mesma. A Orpea reserva-se o direito de modificar a presente política com o objetivo de a adaptar a alterações legislativas, assim como a práticas da indústria.

Nesses casos, a Orpea anunciará nesta página as alterações introduzidas com antecedência razoável à sua implementação. Em conformidade o Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e demais legislação em vigor, informamos que os dados recolhidos nos diferentes formulários serão incluídos num ficheiro de dados pessoais com o objetivo de processarmos adequadamente o seu pedido e cujo destinatário será a Orpea. Como responsável pelo ficheiro, a Orpea garante o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos dados fornecidos. Para tal, e com a finalidade de facilitar este processo, terá apenas de nos enviar um e-mail com o seu pedido para o endereço: orpeaiberica@orpea.net.

Do mesmo modo, compromete-se, na utilização dos dados incluídos no ficheiro, a respeitar a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade do ficheiro. Ao enviar a informação solicitada nos formulários, o interessado autoriza expressamente o tratamento e a cedência dos seus dados à Orpea, para o cumprimento da finalidade supramencionada.

Para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, e demais legislação em vigor, informamos que os seus dados recolhidos nos diferentes formulários serão incluídos num ficheiro da Orpea com a finalidade de processarmos o seu pedido e de gerir adequadamente a prestação de serviços. Os referidos dados serão tratados, para o informarmos e enviarmos publicidade sobre promoções especiais, relativas a serviços ou produtos relacionados com a Internet e as novas tecnologias. Se não desejar que os seus dados sejam tratados com fins comerciais, pedimos que assinale essa opção no momento em que acede ao serviço. Poderá exercer os seus direitos de acesso, de retificação, de cancelamento e de oposição, previstos na lei, através do endereço de e-mail: orpeaiberica@orpea.net.

2. Navegação Web. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são instalados no navegador do computador do utilizador para registar a sua atividade, enviando uma identificação anónima que é armazenada no mesmo, com a finalidade de simplificar a utilização, permitindo, por exemplo, o acesso aos Utilizadores que se tenham registado previamente e o acesso às áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente aos mesmos sem a necessidade de se registarem em cada visita. Também podem ser utilizados para medir a audiência, os parâmetros de tráfego e navegação, o tempo de sessão e/ou para controlar o progresso e o número de entradas.

A Orpea procurará, a todo o momento, definir mecanismos adequados para obter o consentimento do Utilizador para a instalação de cookies que o requeiram. No entanto, deverá ter-se em conta que, em conformidade com a lei, entender-se-á que o Utilizador deu o seu consentimento se alterar a configuração do navegador desativando as restrições que impedem a entrada de cookies e que o referido consentimento não será preciso para a instalação dos cookies que sejam estritamente necessários para a prestação de um serviço expressamente solicitado pelo Utilizador (mediante registo prévio).

Abaixo incluímos uma lista dos principais cookies que a Orpea está a utilizar:

Nome Origem Função do cookie
-utma Google Analytics Ativam a função de controlo de visitas únicas. Na primeira vez que um utilizador aceda à página Web da Orpea. Este cookie será instalado através de um navegador. Quando este utilizador voltar a entrar na nossa página com o mesmo navegador, o cookie considerará que é o mesmo utilizador. Apenas no caso de o utilizador mudar de navegador, é que o Google Analytics o considerará outro utilizador.
-utmb
-utmc
Google Analytics Ativam a função de cálculo do tempo de sessão. A primeira (utmb) regista a hora de entrada na página e a segunda (utmc) comprova se se deve manter a sessão aberta ou se se deve criar uma nova sessão. O cookie utmb caduca ao fim de 30 minutos a partir do último registo de página vista, enquanto o utmc é uma variável de sessão, pelo que é automaticamente eliminado ao mudar de página Web ou ao fechar o navegador.
-utmz Google Analytics Ativam a função de registo da proveniência do utilizador. Os dados registados serão, entre outros, se o utilizador chega à nossa página Web por tráfego direto, a partir de outra página Web, a partir de uma campanha publicitária ou de um motor de busca (indicando a palavra-chave utilizada e a fonte)
PHPSESSID Próprio da Orpea Ativa a função de controlo de idioma, detetando assim o país de origem do visitante e encaminhando-o para o idioma correto.
Orpea Próprio da Orpea Permite realizar a permanência da sessão para mostrar a mensagem de informação dos cookies.

Sem prejuízo do atrás exposto, o Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento.

3. Condições de utilização e sua aceitação

Estas condições regulam a utilização da página Web da Orpea para o utilizador da Internet e expressam a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições e restrições que estejam publicadas na página Web no momento em que aceda à mesma. O acesso à página Web e/ou a utilização de qualquer serviço nela incluído implicará a aceitação de todas as condições de utilização. A Orpea reserva-se o direito de modificar unilateralmente a página Web e os serviços nela oferecidos, incluindo a alteração das condições de utilização. Por isso, recomenda-se ao utilizador que leia este Aviso Legal cada vez que aceder à página Web.

4. Condições de utilização da página Web

O utilizador deve utilizar a página Web em conformidade com a utilização autorizada. Fica expressamente proibida a utilização da página Web ou de qualquer um dos seus serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários à boa-fé, à ordem pública ou ao estabelecido nas condições de utilização. Fica igualmente proibido qualquer uso lesivo de direitos ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, dificultem a normal utilização da página Web e/ou dos seus serviços por parte de outros utilizadores. A utilização da página Web é gratuita para o utilizador.

5. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos da página Web (marca, designações comerciais, imagens, ícones, design e apresentação geral das diferentes secções) estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial da Orpea ou de terceiros. Em caso algum, o acesso à página Web implica que, por parte da Orpea ou do titular desses direitos: (1) se conceda qualquer autorização ou licença sobre esses conteúdos, (2) se renuncie, transmita ou ceda, total ou parcialmente, a qualquer um dos seus direitos sobre esses conteúdos (entre outros, os seus direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública). Não poderão realizar-se utilizações da página Web e/ou dos seus conteúdos diferentes das expressamente autorizadas pela Orpea. Nenhum utilizador desta página Web pode revender, voltar a publicar, imprimir, descarregar, copiar, retransmitir ou apresentar nenhum elemento desta página Web nem dos conteúdos da mesma sem o consentimento prévio por escrito da Orpea, a menos que a lei permita, em medida razoável, copiar ou imprimir os conteúdos para uso pessoal e não comercial, mantendo-se inalterados, em todo o caso, os direitos de autor e restantes dados identificativos dos direitos da Orpea e/ou do titular dos direitos desses conteúdos. Esta página Web e os seus conteúdos estão protegidos pelas leis de proteção da Propriedade Industrial e Intelectual internacionais, seja como obras individuais e/ou como compilações. O utilizador não pode eliminar nem modificar de forma alguma a informação relativa a esses direitos incluídos na página Web. Ficam reservados todos os direitos a favor da Orpea ou do titular dos mesmos.

6. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

Exclusão de garantias e responsabilidade pelo funcionamento da página Web

A Orpea não garante nem assume qualquer responsabilidade pelo funcionamento da página Web e/ou dos seus serviços. Caso ocorram interrupções no seu funcionamento, a Orpea procurará, a ser possível, alertar o utilizador. A Orpea também não garante a utilidade da página Web e/ou dos seus serviços para a realização de nenhuma atividade em particular, a sua infalibilidade, nem que o utilizador possa utilizar a todo o momento a página Web ou os serviços oferecidos. A Orpea está autorizada a efetuar as alterações técnicas necessárias para melhorar a qualidade, o rendimento, a eficácia do sistema e da sua ligação. A não ser que se indique expressamente um prazo, a prestação dos serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, a Orpea está autorizada a dar por terminado algum dos serviços ou o acesso à página Web a qualquer momento. Sempre que tal seja possível, a Orpea tentará comunicar esta intenção com antecedência ao utilizador.

Exclusão de garantias e responsabilidade pelos conteúdos

Os conteúdos de todo o tipo incluídos na página Web que se encontram disponíveis para o público em geral facilitam o acesso a informação, produtos e serviços fornecidos ou prestados pela Orpea. Os referidos conteúdos são fornecidos de boa-fé pela Orpea com informação proveniente, por vezes, de fontes que não a Orpea. Por conseguinte, a Orpea não pode garantir a fiabilidade, veracidade, exactidão e atualidade dos conteúdos e, portanto, fica excluído qualquer tipo de responsabilidade da Orpea que possa derivar dos danos causados, direta ou indiretamente, pela informação a que se aceda por meio da página Web. A Orpea não garante a idoneidade dos conteúdos incluídos na página Web para fins específicos de quem aceda à mesma. Em consequência, tanto o acesso à referida página Web como o uso que se possa fazer da informação e dos conteúdos incluídos na mesma são efetuados sob a exclusiva responsabilidade de quem o realize, e a Orpea não responderá, em caso algum e em nenhuma medida, pelos eventuais prejuízos resultantes do uso da informação e dos conteúdos acessíveis na página Web. Além disso, a Orpea não será, em caso algum, responsável por produtos ou serviços prestados ou oferecidos por outras pessoas ou entidades, ou por conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou manifestações de qualquer tipo originados ou incluídos por terceiros e aos quais se possa aceder através da página Web.

Exclusão de garantias e responsabilidade por links para outras páginas

A página Web pode permitir ao utilizador o acesso por meio de links para outras páginas Web. A Orpea não se responsabiliza nem faz seu o conteúdo das páginas Web vinculadas, nem garante a legalidade, exatidão, veracidade e fiabilidade da informação que incluam. A existência de um link não pressuporá a existência de uma relação de qualquer tipo entre a Orpea e a titular do site vinculado. A Orpea não terá qualquer tipo de responsabilidade por infrações ou danos causados ao utilizador ou a terceiros pelo conteúdo das páginas Web às quais se encontre vinculada por um link. A Orpea não tem qualquer controlo sobre quem pode aceder à sua página Web. Competência jurídica e lei aplicável. As condições de utilização e os serviços oferecidos na página Web são regidos pela lei Portuguesa.